A Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio (ABDAGRO) protocolou uma ação judicial sem precedentes contra o Banco do Brasil, denunciando o maior escândalo bancário já registrado no mundo. A prática ilegal da venda casada, imposta por bancos ao longo de décadas, causou prejuízos estimados em mais de R$ 800 bilhões ao setor agropecuário brasileiro.
Desde a década de 1960, o crédito rural foi implementado como uma política fundamental para fomentar o desenvolvimento socioeconômico no Brasil, oferecendo recursos subsidiados para pequenos e médios produtores. No entanto, essa política foi distorcida pela imposição de produtos financeiros, como seguros, consórcios e títulos de capitalização, como condição para a liberação de empréstimos.
O Banco do Brasil, que detém cerca de 60% do mercado de crédito rural, é apontado como o principal responsável pela prática. A ABDAGRO, com o apoio do escritório João Domingos Advogados, representa milhares de produtores rurais lesados e busca, por meio da ação, não apenas compensar os prejuízos, mas também reformar as práticas do setor bancário.
Os números do escândalo
Nos últimos 10 anos, o Banco do Brasil concedeu R$ 1,5 trilhão em operações de crédito rural, mas estudos indicam que R$ 179 bilhões foram desviados de forma ilegal para a aquisição compulsória de produtos financeiros. Entre as demandas da ação estão:
- R$ 360 bilhões de devolução em dobro dos valores desviados;
- R$ 150 bilhões por danos morais individuais aos produtores;
- R$ 179 bilhões por dano social, em razão do impacto à sociedade;
- R$ 50 bilhões por danos morais coletivos;
- R$ 70 bilhões por cláusulas penais abusivas.
O montante total solicitado ultrapassa R$ 841 bilhões, tornando este o maior processo judicial já registrado.
Impacto na produção rural
A prática da venda casada aumentou os custos operacionais dos produtores e reduziu os recursos disponíveis para investimentos no campo, levando muitos à inadimplência e à insolvência. Relatos de produtores como Sebastião de Moura e Naiton mostram como esses desvios prejudicaram diretamente a capacidade de produção, obrigando-os a assumir dívidas insustentáveis para cumprir as condições impostas pelos bancos.
Além disso, depoimentos de ex-funcionários do Banco do Brasil revelam que metas de venda casada eram impostas diretamente pelas superintendências, evidenciando que essa prática era sistêmica e institucionalizada.
Um marco para o sistema financeiro
A ação liderada pela ABDAGRO busca não apenas justiça para os produtores rurais, mas também reformular a política de crédito rural no Brasil, eliminando práticas predatórias e garantindo que os recursos sejam direcionados para o desenvolvimento sustentável do agronegócio.
Este escândalo, que supera até mesmo o impacto financeiro da Lava Jato, está mobilizando investigações de órgãos como o Ministério Público Federal, o Banco Central, a CVM, o CADE e o TCU, marcando um momento decisivo para o futuro do setor agrícola e do sistema bancário no Brasil.
Fonte: CompreRural
Autor original: Associação Brasileira de Defesa do Agronegócio
As informações e opiniões apresentadas neste conteúdo refletem as perspectivas dos autores e entrevistados, e não necessariamente representam a posição ou responsabilidade da TECH FARM.
